sábado, 2 de dezembro de 2023

Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

 

por STEPHANIE MACÊDO / Agência de Notícias Alese / Dezembro 2022

Para reforçar a importância de suprimir todas as formas de escravidão, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura. O dia 02 de dezembro foi escolhido em homenagem à Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outros, realizada em 1949.

trabalho forçado é um fenômeno global e dinâmico, que pode assumir diversas formas, incluindo a servidão por dívidas, o tráfico de pessoas e outras formas de escravidão moderna. O trabalho forçado, conforme definido na Convenção sobre o Trabalhoo Forçado, da OIT, 1930 (nº 29), refere-se a “todo trabalho ou serviço que é exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual essa pessoa não se voluntaria”.

A escravidão pode parecer um assunto antigo mas, infelizmente, não está presente apenas nos livros de história. Isso porque atualmente, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2021, 49.6 milhões de pessoas viviam em situação de escravidão moderna (significa que 1 em cada 150 pessoas vivendo no mundo). Desse total, 28 milhões de pessoas realizavam trabalhos forçados e 22 milhões estavam presas em casamentos forçados.

Entre 1995 e 2020, mais de 55 mil pessoas foram libertadas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, segundo o Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia. As trabalhadoras e os trabalhadores libertados são, em sua maioria, migrantes internos ou externos, que deixaram suas casas para a região de expansão agropecuária ou para grandes centros urbanos, em busca de novas oportunidades ou atraídos por falsas promessas. A maioria dos trabalhadores libertados são homens, têm entre 18 e 44 anos de idade e 33% são analfabetos.

Os dez municípios com maior número de casos de trabalho escravo do Brasil estão na Amazônia, sendo oito deles no Pará. Tradicionalmente, a pecuária bovina é o setor com mais casos no país. No entanto, há cerca de dez anos intensificaram-se as operações de fiscalização em centros urbanos, até que em 2013, pela primeira vez, a maioria dos casos ocorreu em ambiente urbano, principalmente em setores como a construção civil e o de confeções.

Fonte: https://al.se.leg.br/02-de-dezembro-dia-internacional-para-a-abolicao-da-escravatura

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