por STEPHANIE MACÊDO / Agência de Notícias Alese /
Dezembro 2022
Para reforçar a importância de suprimir todas as formas de escravidão, a
Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional para
a Abolição da Escravatura. O dia 02 de dezembro foi
escolhido em homenagem à Convenção das Nações Unidas para a Supressão do
Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outros, realizada em
1949.
O trabalho forçado é um fenômeno global e dinâmico,
que pode assumir diversas formas, incluindo a servidão por dívidas, o tráfico
de pessoas e outras formas de escravidão moderna. O trabalho forçado, conforme
definido na Convenção sobre o Trabalhoo Forçado, da OIT, 1930 (nº 29), refere-se a “todo trabalho ou serviço que é
exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual
essa pessoa não se voluntaria”.
A escravidão pode parecer um assunto antigo mas, infelizmente, não está
presente apenas nos livros de história. Isso porque atualmente, segundo dados
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2021, 49.6 milhões
de pessoas viviam em situação de escravidão moderna (significa que 1 em
cada 150 pessoas vivendo no mundo). Desse total, 28 milhões de pessoas
realizavam trabalhos forçados e 22 milhões estavam presas em
casamentos forçados.
Entre 1995 e 2020, mais de 55 mil pessoas foram libertadas de condições de
trabalho análogas à escravidão no Brasil, segundo o Radar da Subsecretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia. As trabalhadoras e os trabalhadores
libertados são, em sua maioria, migrantes internos ou externos, que deixaram
suas casas para a região de expansão agropecuária ou para grandes centros
urbanos, em busca de novas oportunidades ou atraídos por falsas promessas. A
maioria dos trabalhadores libertados são homens, têm entre 18 e 44 anos de
idade e 33% são analfabetos.
Os dez municípios com maior número de casos de trabalho escravo do Brasil
estão na Amazônia, sendo oito deles no Pará. Tradicionalmente, a pecuária
bovina é o setor com mais casos no país. No entanto, há cerca de dez anos
intensificaram-se as operações de fiscalização em centros urbanos, até que em
2013, pela primeira vez, a maioria dos casos ocorreu em ambiente urbano,
principalmente em setores como a construção civil e o de confeções.
Fonte: https://al.se.leg.br/02-de-dezembro-dia-internacional-para-a-abolicao-da-escravatura
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