CPLP – uma Comunidade em crescimento

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) revela-se como uma das organizações internacionais em pujante crescimento, atraindo países tão diversos como o Japão, a Indonésia, a Austrália, o Luxemburgo, a Suazilândia, o Uruguai, etc., em todos os continentes.

Tão grande interesse é positivo e resulta, em grande medida, de três situações concretas:

» Angola – está se tornando uma potência regional e produtora mundial de petróleo;

» Brasil – ganha importância política e econômica no mundo;

» Portugal – pelo seu posicionamento como país do euro e Estado-membro da União Europeia, que representa o maior bloco comercial do mundo.

Atualmente a CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Porém, diversos países extra-comunitários têm manifestado o interesse em participar na Comunidade.

Para o efeito, foi especialmente criado o ‘Estatuto de Observador’ durante a Cimeira de Chefes de Estado e do Governo, na Cidade da Praia, em Julho de 1998.

Em 2005, o Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, estabeleceu as categorias de ‘Observador Associado’ e de ‘Observador Consultivo’.

A criação do estatuto de ‘Observador Associado’ permite o eventual ingresso de Estados ou regiões da lusofonia que pertencem a Estados terceiros, mediante acordo com os Estados-membros da CPLP. Os Estados que pretendem adquirir o estatuto de ‘Observador Associado’ terão que partilhar os princípios orientadores da Comunidade, designadamente no que respeita à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos.

Os ‘Observadores Associados’ beneficiam dessa qualidade a título permanente e poderão participar, sem direito a voto, nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros. A qualidade de Observador Associado ou Consultivo poderá ser retirada, temporária ou definitivamente, sempre que se verifiquem alterações às condições que recomendaram a sua concessão.

Em Julho de 2014, em Dili, a CPLP, por consenso, admitiu a Guiné Equatorial como membro de pleno direito da Comunidade, em virtude de parte da País ter sido alvo da colonização portuguesa e o português ser uma das suas três línguas oficiais, aumentando para nove os Estados-membros.

Macau, dependente da aprovação do governo chinês, e Goa, dependente da aprovação do governo indiano, já manifestaram o seu interesse em se constituírem como Estados-membros da CPLP. Macau viveu sob administração portuguesa até 2000 e Goa foi colônia portuguesa por mais de 400 anos até meados da década de 1950, havendo muitos naturais que falam português. A eventual entrada futura dos dois territórios aumentaria para onze os Estados-membros da CPLP.

Em Julho de 2006, em Bissau, o Conselho de Ministros atribuiu o estatuto de ‘Observador Associado’ à República da Maurícia devido a ter sido um território conhecido do mundo após à chegada dos portugueses, por possuir fortes ligações a Moçambique e basear o seu idioma crioulo na língua portuguesa.

Em Julho de 2008, em Lisboa, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo atribuiu o estatuto de ‘Observador Associado’ ao Senegal, em virtude de os portugueses terem sido colonizadores de Casamança.

Em Julho de 2014, em Dili, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo atribuiu o estatuto de ‘Observador Associado’ aos seguintes Estados:

» Geórgia (devido a traços identitários com Portugal, ao interesse deste país em estabelecer laços com a cultura lusófona e à promoção do ensino e aprendizagem da língua portuguesa);

» Namíbia (por proximidade geográfica com Angola e Moçambique e possuir estreitos laços com diversos Estados-membros, tendo a língua portuguesa como opção no sistema de ensino nacional);

» Turquia (devido a traços identitários com Portugal, a fortes relações estabelecidas em África com Angola e Moçambique e por promover o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa);

» Japão (relações culturais com os portugueses desde a chegada dos navegadores a diversos pontos do País, grande intercâmbio com Angola, Brasil, Moçambique e Portugal e promoção e difusão do ensino e aprendizagem da língua portuguesa).

Ainda na mesma Conferência, por consenso, a Guiné Equatorial, cujas ilhas Bioko, Ano Bom e Corisco foram alvo de colonização Portuguesa, e devido ao Português ser uma das três línguas oficiais do País, foi admitida na CPLP como Estado-membro de pleno direito.

São ainda candidatos ao estatuto de ‘Observador Associado’ outros 18 países:

» Andorra (cerca de 1/5 da população é portuguesa ou de origem portuguesa);

» Austrália (grande comunidade lusófona – de portugueses e brasileiros – e por ligação a Timor-Leste);

» Croácia (possui uma grande comunidade de imigrantes no Brasil e em Portugal);

» Filipinas (relacionado com os navegadores portugueses);

» Galiza (em virtude do dialeto português e galego serem línguas do mesmo idioma, da pretensão de se reinserir o galego no universo lusófono e porque a Academia Galega da Língua Portuguesa é reconhecida pela CPLP com o estatuto de ‘Observador Consultivo);

» Índia (teve colonização portuguesa em Goa, Damão, Diu, Dradá e Nagar Haveli);

» Indonésia (navegadores, missionários e comerciantes portugueses estiveram no País e colonizaram a Ilha das Flores, além de interesses ligados ao vizinho Estado de Timor Leste);

» Luxemburgo (cerca de 1/5 da população é portuguesa ou de origem portuguesa);

» Malaca (Estado da Malásia colonizado pelos portugueses até 1824);

» Marrocos (Portugal colonizou Mazagão e Fez, existe estreita relação com a África de língua portuguesa e há vontade política de Marrocos em aprofundar relações culturais com a lusofonia);

» Romênia (possui uma grande comunidade de imigrantes em Portugal);

» Suazilândia (cerca de 1/5 dos habitantes são lusofalantes de Moçambique);

» Taiwan (em 1600 os portugueses estabeleceram um entreposto comercial na Ilha Formosa e atualmente aprofundam-se as relações econômicas entre ambos os países);

» Ucrânia (possui uma grande comunidade de imigrantes no Brasil e em Portugal);

» Uruguai (no passado foi território português e brasileiro, possui um crescente número de falantes na fronteira com o Brasil e a língua portuguesa tornou-se obrigatória a partir da 6ª Série);

» Venezuela (grande comunidade lusófona – de portugueses e brasileiros – e por ligação a Timor-Leste);

» E ainda a Albânia e a Bulgária por razões que desconheço.

As Instituições com o estatuto de ‘Observador Consultivo’ correspondem a Universidades, Academias, Fundações, Associações, etc., ligadas em geral aos Estados-membros. São 63 as Instituições ligadas a Estados-membros e à CPLP: Angola (2), Brasil (12), Cabo Verde (2), Galiza (1), Macau (1), Portugal (28), São Tomé e Príncipe (1) e CPLP (16).